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Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil
Gespeichert in:
| Zeitschriftentitel: | Revista de Sociologia e Política |
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| In: | Revista de Sociologia e Política, 24, 2016, 57, S. 49-65 |
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Lotta, Gabriela Favareto, Arilson Lotta, Gabriela Favareto, Arilson |
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Lotta, Gabriela Favareto, Arilson Revista de Sociologia e Política Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil Sociology and Political Science |
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Lotta, Gabriela Favareto, Arilson 0104-4478 FapUNIFESP (SciELO) Sociology and Political Science http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316245704 <jats:p>Resumo O Governo Federal brasileiro tem experimentado arranjos institucionais que tem como objetivo construir políticas públicas efetivas em um contexto territorial complexo. Neles há dois eixos centrais: (i) a tentativa de articular temáticas intersetoriais e (ii) a construção de modelos de gestão de políticas públicas com coordenação entre os entes federativos e a sociedade civil. Este artigo analisa como novos arranjos institucionais consideram o papel dos territórios. A análise está estruturada em duas questões centrais: (a) qual a centralidade dada à concepção de território e em que medida ele desempenha papel ativo ou passivo no desenho do arranjo; (b) que fatores poderiam explicar contornos do arranjo institucional e como a dimensão territorial se materializa neles. O artigo analisa três arranjos: Plano Brasil Sem Miséria; Programa de Aceleração do Crescimento; Programa Territórios da Cidadania. As análises baseadas em documentos oficiais dos programas visam compreender, a partir de sua estrutura de funcionamento, como se dão questões como intersetorialidade, relações federativas e concepção de território. Analisando os programas, percebe-se que, ainda que em graus variados, há mais justaposição do que integração de políticas públicas, e que neles os territórios – entendido como os lócus de implementação das políticas e as forças sociais nele presentes – não ocupam uma posição ativa, revelando-se meros repositórios de investimentos. Como consequência, essa fragilidade, observada tanto na dupla integração desejada como na articulação territorial, é algo que resulta em perda de eficiência dos investimentos e em comprometimento dos resultados. Esses limites se devem, em grande medida, ao peso da cultura setorial que permeia os gestores e o comportamento das forças sociais, associado a uma cultura institucional de privilégio dos resultados alcançáveis em curto prazo. Esses aspectos, por sua vez, concretizam-se tanto nas normas que regulamentam os arranjos como no leque de agentes envolvidos. Em termos teóricos essa hipótese se afasta das análises que tomam os arranjos meramente sob o ângulo administrativo ou de gestão e se aproxima das abordagens institucionalistas, para as quais não se pode analisar os arranjos institucionais isolados do ambiente institucional do qual são, a um só tempo, parte e expressão.</jats:p> Desafios da integração nos novos arranjos institucionais de políticas públicas no Brasil Revista de Sociologia e Política |
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